Grávida terá direito a pensão desde o início da gestação

TJMT mantém decisão que concedeu adicional noturno a servidor público

Foi determinada a inclusão de 25% na remuneração da requerente, sob as horas que em for designada a trabalhar em horário noturno.

Cabível indenização por dano moral em quebra de expectativa

Governo vai aprovar extensão da licença-maternidade para seis meses

O presidente já decidiu que vai aprovar, não vai vetar esse ´projeto de modo que esse beneficio seja estendido a todas as mulheres brasileiras?.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul e da OAB/RS, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada, Bauru/SP.

Sargento homossexual é preso outra vez, informa o Comando Militar do Planalto

Roubo qualificado. Falsa identidade. Resistência à prisão. Excesso de prazo na formação da culpa. Instrução criminal encerrada.

Município deve se responsabilizar por morte de recém-nascido

OAB-SP anuncia nova data para Exame de Ordem

Processo de sete anos termina com acordo

Verba pública banca passeio de vereadores ao exterior

Em 19 anos de Constituição, 3,6 milhões de normas foram editadas, aponta instituto

A Constituição Federal Brasileira completa 19 anos

ebê anencéfala reage bem à alimentação, diz mãe

Bebê anencéfala.

AGU abriu inscrições para vaga de procurador federal

Conselho derruba exigência de idade mínima em concurso para juiz em SP

Juiz revoga decisão que impedia aumento da passagem de ônibus

Fórum é interditado por causa de vazamento

Justiça proíbe "vestibular" para alunos da 1ª série

Procon-SP vai processar empresas aéreas por atrasos

Tribunal suspende decisão da Câmara Municipal sobre contas de Celso Pitta